Assessoria e Consultoria especializada em Radiodifusão
A Scopel Radiodifusão é uma empresa com expertise em assessoria jurídica e consultoria técnica no setor de radiodifusão, com atuação em todo o território nacional. Nosso compromisso é oferecer suporte completo às emissoras de rádio, garantindo segurança jurídica e conformidade com as normas que regem o setor.
Atuamos de forma estratégica junto ao Ministério das Comunicações (MCOM) e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), auxiliando nossos clientes em todos os processos administrativos e regulatórios. Buscamos constantemente soluções éticas, transparentes e eficazes, assegurando que sua emissora permaneça regularizada e em plena conformidade com as exigências legais.
Nossa expertise abrange áreas como radiodifusão sonora e televisiva, licitações, concorrências públicas e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sempre com o objetivo de proporcionar excelência técnica e jurídica em cada atendimento.
Contamos com parceiros altamente qualificados, o que amplia nosso portfólio de serviços e nos permite oferecer soluções integradas e personalizadas para cada emissora.
Na Scopel Radiodifusão, cuidamos dos aspectos legais e regulatórios da sua rádio, para que você possa se concentrar no que realmente importa: o crescimento e o relacionamento com seus ouvintes e clientes.
Explore nossos serviços e descubra como podemos apoiar o desenvolvimento e a regularidade da sua emissora.
PRÁTICAS NA SCOPEL RADIODIFUSÃO
Como podemos ajudar?
PROFISSIONAIS
A Scopel Radiodifusão tem uma equipe de especialistas prontos para assessorar os clientes em questões relacionadas a radiodifusão e que envolvam o Ministério das Comunicações e a ANATEL em todo o Brasil.
PARCEIROS
A Scopel Radiodifusão tem parceria com engenheiros renomados para assessorar a sua empresa de radiodifusão nas áreas técnicas forncendo os melhores serviços especializados.
FOCO EM RADIODIFUSORES
Estendemos nossas experiências para ajudar e atender as empresas de rádio e televisão. Objetivamos o atendimento personalizado aplicando as melhores estratégias buscando alcançar as melhores soluções para os nossos clientes.
SERVIÇOS
Comprometimento garantido na busca de soluções
Licitações e Concorrências Públicas
1. Propostas completas para que você possa participar, com chance de vitória, das concorrências públicas do Ministério das Comunicações (MCOM) para se tornar proprietário de um canal de FM ou uma geradora de TV.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2. Projeto de adequação das empresas de radiodifusão: Quem detém outorga do Governo Federal para exploração dos serviços de radiodifusão e trata de dados pessoais deve estar adequado à Lei Geral de Proteção de Dados, que é obrigatória para todas as empresas. Entre em contato para realizar uma consulta e planejar sua adequação à LGPD.
Prestamos assessoria e consultoria para radiodifusores nos seguintes serviços:
1. Renovação de outorga: controle do prazo para renovação da outorga nos 12 meses anteriores ao vencimento da outorga; assessoramento e consultoria com orientações corretas e elaboração do requerimento de renovação da outorga, acompanhado dos documentos exigidos; protocolização do requerimento de renovação de outorga junto ao MCOM e acompanhamento do processo de renovação de outorga perante o MCOM e Congresso Nacional, com orientações para o atendimento de eventuais exigências, até obtenção da nova outorga
2. Defesas nos processos de infração administrativos do MCOM e Processos Administrativos de Descumprimento de Obrigação da ANATEL: respostas às notificações e aos ofícios enviados pela ANATEL e MCOM referente a vistorias ou exigências técnicas, jurídicas ou administrativas em processo do interesse da emissora
3.Elaboração de declarações anuais: informações do quadro societário e diretivo a serem apresentados para a Junta Comercial e MCOM, se solicitados pelo orgão fiscalizador.
4. Acompanhamento diário do Diário Oficial da União: com a notificação eletrônica da emissora dos atos de seu interesse.
5. Assessoria, consultoria e orientação sobre a legislação de radiodifusão: com a interpretação e o melhor entendimento de todas as leis que regem a matéria, inclusive com a posição da ANATEL e MCOM
6. Assessoria, consultoria e orientação nas matérias que envolvem radiodifusão: nosso parceiros estão sempre disponíveis para orientação técnica, se necessárias.
7. Assessoria e consultoria técnica na aquisição de equipamentos, instalações da emissora e vistorias da ANATEL: acompanhamento nas instaçãoes e assessoria para aumento de potência, trocas de local e demais questões técnicas de insteresse da sua emissora.
8. Assessoria para avaliação de sua emissora, valor de mercado, quantificadores econômicos e financeiros, perícias técnicas e pareceres jurídicos.
9. Assessoramento, consultoria e orientação em qualquer dúvida ou problema relacionado à radiodifusão ou às questões de interesse da emissora.
10. Assessoria e consultoria na organização da secretaria administrativa da empresa, objetivando o melhor arquivamento dos documentos relativos á emissora enviados pela ANATEL e MCOM.
11. Assessoria e consultoria na compra e venda de emissoras: cuidamos de todos os trâmites envolvendo a transação e a negociação envolvendo compras e vendas de emissoras de rádio e de tv.
Queremos ajudar a maximizar os lucros e a cuidar do seu patrimônio. Conte conosco a qualquer momento. Clique no botão abaixo para entrar em contato.
QUEM ATENDEMOS NA SCOPEL RADIODIFUSÃO
Representação confiável
Muito mais que clientes, quem atendemos viram nossos parceiros e amigos que temos o maior prazer e respeito de dividir histórias visando sempre uma relação transparente e de auxílio para atingirmos os objetivos da melhor maneira para quem confia em nós.
PROFISSIONAIS
A assessoria e consultoria é feita por José Ângelo Scopel, advogado, especialista em Direito de radiodifusão, há mais de 30 anos, ex-funcionário do Ministério das Comunicações – DENTEL, onde atuou nas áreas técnica e assessoria jurídica, adquirindo vasta experiência, tratando com rapidez e competência às questões inerentes à execução dos serviços de radiodifusão; e por Rafael Scopel, advogado, especialista em Direito Tributário, com destacada atuação nas áreas contábil e financeira.